Seu móvel novo, perto de você!
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS [MARCENARIA RB]
Nós da empresa Raimundo Borges de Souza, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 27.827.713/0001-80, com sede na Rua Simão Rocha, 103, Vila Santa Catarina, São Paulo/SP, valorizamos a privacidade de nossos usuários, clientes, fornecedores e colaboradores, e por isso criamos esta Política de Privacidade para demonstrar nosso compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, n. 13.709/2018, para explicar aos titulares de dados quais dados são coletados, como são coletados, qual o tratamento dado, como é a forma de armazenamento, se há qualquer compartilhamento com terceiros, entre outras informações essenciais em relação aos dados pessoais.
ÍNDICE
1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
2. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
3. ARMAZENAMENTO DE DADOS
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
5. HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS
6. RETENÇÃO DE DADOS
7. DIREITOS DOS TITULARES
8. COOKIES
9. REVISÕES DA POLÍTICA
10. CONTATO
11. FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO
1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
Usuário: Todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão nosso site, maiores de 18 (dezoito) anos, ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil. Ou os absolutamente ou relativamente incapazes, devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais: Significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas por nossa empresa por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas por nós identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial e e-mail comercial.
Finalidade: Produzir móveis planejados, de acordo com a solicitação de nossos clientes. Retornarmos os contatos a fim de responder as dúvidas e solicitações de nossos clientes, através de e-mail, telefone, redes sociais e o chat de nosso site. Fornecermos dados para cumprimento legal e/ou processual, se necessário ou exigido, fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais diversas.
Necessidade: Coletamos o nome, RG, CPF, estado civil, endereço e contatos, para que possamos emitir o contrato de prestação de serviços, e atingir a finalidade de produzir os móveis solicitados por nossos clientes.
Bases legais: Utilizamos as seguintes bases legais: Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse e consentimento.
Ao acessar e/ou utilizar nosso site, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar quaisquer serviços oferecidos por nós.
2. COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE DADOS
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastro, ou por meio dos sites operados por Raimundo Borges de Souza ou ainda, por meio de contrato de prestação de serviços.
Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos por nós, os Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para os propósitos abaixo definidos:
Atividade 1:
Dados coletados: nome, RG, CPF, estado civil, endereço e contatos.
Finalidade de uso/ tratamento de dados: Emitir o contrato de prestação de serviços.
Base Legal: Execução de contrato.
Consentimento: Atuamos com a produção de móveis planejados apenas de clientes em que o consentimento tenha sido dado de forma explicita e inequívoca, através de contato direto conosco, ou aceite em nosso site.
3. ARMAZENAMENTO DE DADOS
Armazenamos as informações coletadas em servidores próprios.
Utilizamos meios razoáveis de mercado, e legalmente requeridos, para preservar a privacidade dos dados coletados. Desta forma, adota por exemplo as seguintes precauções:
I Quando necessário utilizamos os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
II. Raimundo Borges de Souza possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
III. Somente autorizamos o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
IV. Aqueles que entram em contato com as informações se comprometem a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará em responsabilidade civil, e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira;
A DadoSeguros adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e não podemos garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.
Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomarem as medidas apropriadas para se protegerem, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas criados.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Raimundo Borges de Souza poderá divulgar os dados pessoais coletados de terceiros nas seguintes situações e nos limites autorizados pela lei:
I. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
II. Para fins de entrega do serviço contratado com Raimundo Borges de Souza;
III. Quando necessário para cumprir uma obrigação legal, através da determinação de autoridade competente ou decisão judicial.
5. HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS
Em alguns casos Raimundo Borges de Souza poderá divulgar os Dados Pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa.
A divulgação legal poderá ser feita para:
I. Cumprir com legislação;
II. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a cooperação com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
III. Execução de contratos;
IV. Investigação e defesa de alegações de terceiros;
V. Proteção da segurança ou integridade dos serviços;
6. RETENÇÃO DE DADOS
Raimundo Borges de Souza irá reter informações dos Titulares de dados somente pelo período da finalidade para as quais aquelas informações foram tratadas, incluindo a segurança do processamento, com obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo, auditoria, contabilidade e termos de retenção estatutária), litígios quanto ao processamento, e para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.
O titular de dados poderá solicitar a exclusão dos dados por meio de solicitação direta com a empresa pelo endereço de e-mail marcenariarb@gmail.com.
7. DIREITOS DO TITULAR
Em cumprimento à regulamentação aplicável, artigo 18, que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a DadoSeguros respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
I) A confirmação da existência de tratamento;
II) O acesso aos dados;
III) A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
V) A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
VI) A eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
VII) A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a DadosSeguros compartilhou seus dados;
VIII) A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
IX) A revogação do consentimento.
A DadoSeguros se coloca a disposição para cumprimento dos direitos dos titulares de dados por meio solicitação do titular a ser enviada pelo endereço de e-mail contatomarcenariarb@gmail.com.
O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Raimundo Borges de Souza implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
Raimundo Borges de Souza empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível.
8. REVISÕES DA POLÍTICA
Caso Raimundo Borges de Souza modifique a presente política, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da empresa (http://marcenariarb.wixsite.com/), bem como sempre que possível informado aos titulares de dados.
9. COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita nossa página. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
Raimundo Borges de Souza utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.
Tipos de Cookies / O que eles fazem?
Essenciais: Utilizamos cookies essenciais para melhorar a sua experiência e segurança em nosso site, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados, pois são essenciais para o funcionamento de nosso site.
Marketing: São usados para rastrear a eficácia da publicidade, fornecer um serviço mais relevante, e anúncios melhores para atender aos seus interesses, são opcionais
Funcionais: Coletam dados para lembrar as escolhas que os usuários fazem, e para melhorar e proporcionar uma experiência mais personalizada, também são opcionais.
Analíticos: Nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site, além de descobrir erros e fornecer uma melhor análise geral, assim como os anteriores também são opcionais.
Após o Usuário consentir com a utilização de cookies, no uso das páginas, será armazenado um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.
A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das páginas de Raimundo Borges de Souza utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das páginas, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
10. CONTATO
Raimundo Borges de Souza se coloca a disposição para solução de quaisquer dúvidas ou solicitações dos titulares de dados pelo endereço de e-mail contatomarcenariarb@gmail.com.
11. FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Última atualização: 09 de Janeiro de 2021.
Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Matheus Queiroz, DPO - contatomarcenariarb@gmail.com